Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-20T19:45:21Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:56:15Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:46:09Z
dc.date.available2017-02-20T19:45:21Z
dc.date.available2017-03-27T20:56:15Z
dc.date.available2017-11-09T15:46:09Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53957
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68974
dc.subject.otherConstrangimento ilegal.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação.pt_BR
dc.subject.otherApropriação de coisa achada.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato.pt_BR
dc.subject.otherExtinção da punibilidade.pt_BR
dc.subject.otherPrescrição da pretensão punitiva.pt_BR
dc.subject.otherViolência contra inferior, absolvição.pt_BR
dc.subject.otherLesão leve, absolvição.pt_BR
dc.subject.otherIngresso clandestino, julgamento, sobrestamento.pt_BR
dc.subject.otherCivil, julgamento.pt_BR
dc.subject.otherDenúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato.pt_BR
dc.titleAta da 49ª Sessão (Extraordinária), em 23/08/1995pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero49pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 03::ATA::1995::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA049(EXTRAORDINÁRIA)::ATA049(EXTRAORDINÁRIA).htm
stm.date.sessao1995-08-23
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples