Ata da 20ª Sessão, em 19/04/1943

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-15T15:29:24Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:56:10Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:46:09Z
dc.date.available	2017-02-15T15:29:24Z
dc.date.available	2017-03-27T20:56:10Z
dc.date.available	2017-11-09T15:46:09Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52428
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68973
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 112 – EXPEDIR ORDEM OU FAZER REQUISIÇÃO OU EXIGÊNCIA ILEGAL; ARTIGO 113 – ABUSO DE AUTORIDADE; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 147 – INCONTINÊNCIA PÚBLICA OU ESCANDALOSA POR PARTE DE OFICIAL; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO.	pt_BR
dc.subject	Condenação pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Preliminar, rejeição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Incontinência pública, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Prevaricação, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Homenagem.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, rejeição, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Alagoas.	pt_BR
dc.subject.other	Preliminar, rejeição, Alagoas.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, rejeição, Alagoas.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Alagoas.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, recebimento, determinação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Insubordinação, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito policial militar, arquivamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, recebimento, determinação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Abuso de autoridade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, indicação.	pt_BR
dc.title	Ata da 20ª Sessão, em 19/04/1943	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	20	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68034
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69602
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 21ª Sessão, em 26/04/1943
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 19ª Sessão, em 16/04/1943
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA020::ATA020.htm
stm.date.sessao	1943-04-19

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