dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T18:31:33Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:02:18Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:46:07Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T18:31:33Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:02:18Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:46:07Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56262 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68965 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 2º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR COM USO DE ARMA; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 3º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO-LHE LESÃO CORPORAL; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 5º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PRATICADA EM SERVIÇO; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Ministro do Superior Tribunal Militar, posse. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), julgamento, pedido de vista, Pará. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), crime continuado, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubordinação, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Juiz-auditor, promoção por merecimento, indicação. | |
dc.subject.other | Lista tríplice, organização. | |
dc.title | Ata da 29ª Sessão, em 13/05/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 29 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71644 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/159094 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68987 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 28ª Sessão, em 10/05/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 30ª Sessão, em 15/05/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 31ª Sessão, em 17/05/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA029::ATA029.htm | |
stm.date.sessao | 1957-05-13 | |