Ata da 68ª Sessão, em 26/10/1995

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T19:51:13Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:56:11Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:45:58Z
dc.date.available	2017-02-20T19:51:13Z
dc.date.available	2017-03-27T20:56:11Z
dc.date.available	2017-11-09T15:45:58Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53978
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68930
dc.subject.other	Correição parcial, deferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão.	pt_BR
dc.subject.other	Trancamento da ação penal.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, indeferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Progressão de regime de cumprimento de pena, indeferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, atenuação.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos de declaração, acolhimento.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento.	pt_BR
dc.title	Ata da 68ª Sessão, em 26/10/1995	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	68	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 03::ATA::1995::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA068::ATA068.htm
stm.date.sessao	1995-10-26