dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-17T17:05:07Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:56:00Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:45:53Z | |
dc.date.available | 2017-02-17T17:05:07Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:56:00Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:45:53Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53334 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68908 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 147 – INCONTINÊNCIA PÚBLICA OU ESCANDALOSA POR PARTE DE OFICIAL; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 166 – PECULATO. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16, PARÁGRAFO 2º, ITEM II – CONSIDERA-SE DESERTOR TODO AQUELE QUE, CONVOCADO EM ATO DE MOBILIZAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, DEIXAR DE APRESENTAR-SE SEM MOTIVO JUSTIFICADO, NO PONTO DE CONCENTRAÇÃO OU CENTRO DE MOBILIZAÇÃO, DENTRO DO PRAZO MARCADO; ARTIGO 59 - A PENA ESTABELECIDA PARA O CRIME COMETIDO EM TEMPO DE PAZ SERÁ AUMENTADA DE UM TERÇO, SE A LEI NÃO COMINAR PENA ESPECIAL PARA O TEMPO DE GUERRA. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Incontinência pública, absolvição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Violência contra superior, absolvição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Peculato, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Alagoas. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Alagoas. | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio culposo, Alagoas. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Sergipe. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Sergipe. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Julgamento, adiamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Pedido de vista, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Aumento da pena. | pt_BR |
dc.title | Ata da 101ª Sessão, em 05/11/1943 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 101 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68895 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71422 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 100ª Sessão, em 03/11/1943 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 102ª Sessão, em 08/11/1943 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA101::ATA101.htm | |
stm.date.sessao | 1943-11-05 | |