Ata da 79ª Sessão, em 04/09/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T15:30:08Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:45:49Z
dc.date.available	2017-03-07T15:30:08Z
dc.date.available	2017-03-27T20:55:55Z
dc.date.available	2017-11-09T15:45:49Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56578
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68892
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 160 – INCENDIAR CONSTRUÇÃO, DEPÓSITO, ARMAZÉM, NAVIOS OU EMBARCAÇÕES PERTENCENTES À NAÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA; ARTIGO 179 - USO DE DOCUMENTO FALSO.	pt_BR
dc.subject	Dar informação falsa, verbal ou por escrito.	pt_BR
dc.subject	Comércio ilícito.	pt_BR
dc.subject	Comércio de objetos pertencentes à Nação.	pt_BR
dc.subject	Consta retificação na Ata 87, referente ao Recurso Criminal 2695 constante desta ata, cuja decisão foi pela nulidade do processo e arquivamento do feito e não pela continuidade do procedimento como fora registrado.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Incêndio (crime militar), absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, deferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Paraná.	pt_BR
dc.title	Ata da 79ª Sessão, em 04/09/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	79	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68807
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68866
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68871
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 78ª Sessão, em 02/09/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 80ª Sessão, em 09/09/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 87ª Sessão, em 25/09/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA079::ATA079.htm
stm.date.sessao	1942-09-04

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