dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-07T16:11:59Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:55:52Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:45:46Z | |
dc.date.available | 2017-03-07T16:11:59Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:55:52Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:45:46Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56624 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68881 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 165 – EXTRAVIAR ARMAS PERTENCENTES À NAÇÃO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA. | pt_BR |
dc.subject | Condenação pelo crime de comércio ilícito. | pt_BR |
dc.subject | Condenação pelo crime de comércio de objetos pertencentes à Nação. | pt_BR |
dc.subject | Condenação pelo crime de comércio de objetos pertencentes à Nação. | pt_BR |
dc.subject | Condenação pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Nulidade, inaceitabilidade, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Colisão de defesa, constatação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Revelia, decretação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio, absolvição, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Armamento militar, extravio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Falsidade documental, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Falsificação de documento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Corrupção passiva, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.title | Ata da 104ª Sessão, em 06/11/1942 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 104 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68863 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68797 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 103ª Sessão, em 04/11/1942 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 105ª Sessão, em 09/11/1942 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA104::ATA104.htm | |
stm.date.sessao | 1942-11-06 | |