dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-07T15:42:05Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:55:49Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:45:43Z | |
dc.date.available | 2017-03-07T15:42:05Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:55:49Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:45:43Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56588 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68871 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 10 - TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 107 – FUGA DA PRISÃO DE MILITAR QUE ESTEJA PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO. | pt_BR |
dc.subject | Absolvição pelo crime de tentativa de fuga da prisão. | pt_BR |
dc.subject | Consta retificação na Ata 90, de 02.10.1942, para constar que não foi aplicada pena de censura ao Juiz Auditor, como erroneamente foi publicado. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, absolvição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Declaração de nulidade, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Crime contra o serviço militar e o dever militar, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Inquérito policial militar, arquivamento, determinação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Desaforamento, pedido, deferimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Correição parcial, indeferimento. | pt_BR |
dc.title | Ata da 87ª Sessão, em 25/09/1942 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 87 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68892 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68801 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68772 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 79ª Sessão, em 04/09/1942 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 86ª Sessão, em 23/09/1942 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 90ª Sessão, em 02/10/1942 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA087::ATA087.htm | |
stm.date.sessao | 1942-09-25 | |