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Ata da 107ª Sessão, em 13/11/1942

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-07T16:14:37Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:45:35Z
dc.date.available2017-03-07T16:14:37Z
dc.date.available2017-03-27T20:55:41Z
dc.date.available2017-11-09T15:45:35Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56628
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68841
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL.pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, desprovimento, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherInquérito policial militar, arquivamento, pedido, indeferimento, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherHomicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 107ª Sessão, em 13/11/1942pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero107pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68840
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 108 Sessão, em 16/11/1942
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoDistribuição de Processospt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA107::ATA107.htm
stm.date.sessao1942-11-13
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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