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Ata da 114ª Sessão, em 16/12/1955

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T20:18:47Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:55:39Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:45:32Z
dc.date.available2017-03-02T20:18:47Z
dc.date.available2017-03-27T20:55:39Z
dc.date.available2017-11-09T15:45:32Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56051
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68831
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 35, PARÁGRAFO ÚNICO – REDUÇÃO DA PENA POR SEMIIMPUTABILIDADE PENAL; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDesrespeito a superior, julgamento, Pará.
dc.subject.otherFurto (DPM), semiimputabilidade penal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Bahia.
dc.subject.otherSuperior Tribunal Militar, Ministro presidente, eleição, data, definição.
dc.subject.otherSuperior Tribunal Militar, Ministro vice-presidente, eleição, data, definição.
dc.titleAta da 114ª Sessão, em 16/12/1955pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero114pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68528
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68485
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 113ª Sessão, em 14/12/1955
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 115ª Sessão, em 19/12/1955
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA114::ATA114.htm
stm.date.sessao1955-12-16
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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