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Ata da 94ª Sessão, 12/10/1942

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-07T15:57:56Z
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dc.date.available2017-03-07T15:57:56Z
dc.date.available2017-03-27T20:55:38Z
dc.date.available2017-11-09T15:45:31Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56605
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68826
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO 4.988, DE 8 DE JANEIRO DE 1926; ARTIGO 1º - FALTA DE EXAÇÃO NO CUMPRIMENTO DO DEVER, POR MEIO DE NEGLIGÊNCIA, INDOLÊNCIA OU OMISSÃO (PREVARICAÇÃO).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherConversão do julgamento em diligência, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherRevisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherRevisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherPeculato-apropriação, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherPrevaricação, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 94ª Sessão, 12/10/1942pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero94pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68095
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 93ª Sessão, em 09/10/1942
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA094::ATA DA 94.htm
stm.date.sessao1942-10-12
 

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ATA094.pdf
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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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