Ata da 78ª Sessão, em 02/09/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T15:27:21Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:45:26Z
dc.date.available	2017-03-07T15:27:21Z
dc.date.available	2017-03-27T20:55:32Z
dc.date.available	2017-11-09T15:45:26Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56577
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68807
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 160 – INCENDIAR CONSTRUÇÃO, DEPÓSITO, ARMAZÉM, NAVIOS OU EMBARCAÇÕES PERTENCENTES À NAÇÃO; ARTIGO 179 - USO DE DOCUMENTO FALSO.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 1.187, DE 4 DE ABRIL DE 1939 – LEI DO SERVIÇO MILITAR; ARTIGO 178 – NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE NO CASO DE INSUBMISSO MAIOR DE 30 ANOS.	pt_BR
dc.subject	Dar informação falsa, verbal ou por escrito.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Incêndio (crime militar), julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 78ª Sessão, em 02/09/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	78	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68200
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68892
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 77ª Sessão, em 31/08/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 79ª Sessão, em 04/09/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA078::ATA078.htm
stm.date.sessao	1942-09-02

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