Ata da 75ª Sessão, em 26/08/1942

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 166 – PECULATO.
Termos Controlados:	Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. Apelação criminal, provimento, Paraná. Deserção, condenação, aumento, Paraná. Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. Peculato, julgamento, Mato Grosso. Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). Deserção, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Paraná. Apelação criminal, Ceará. Deserção, condenação, Ceará.
Relacionamento Interno:	Ata da 76ª Sessão, em 28/08/1942
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas