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Ata da 73ª Sessão, em 21/08/1942

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-07T15:22:33Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:45:19Z
dc.date.available2017-03-07T15:22:33Z
dc.date.available2017-03-27T20:55:25Z
dc.date.available2017-11-09T15:45:19Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56570
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68780
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherArguição de incompetência, confirmação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherCorreição parcial, arquivamento.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherInsubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHomicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherConversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherDeclaração de nulidade, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherInquérito policial militar, arquivamento.pt_BR
dc.titleAta da 73ª Sessão, em 21/08/1942pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero73pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA073::ATA073.htm
stm.date.sessao1942-08-21
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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