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Ata da 110ª Sessão, em 20/11/1940

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-14T13:50:24Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:45:00Z
dc.date.available2017-02-14T13:50:24Z
dc.date.available2017-03-27T21:06:35Z
dc.date.available2017-11-09T15:45:00Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/51993
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68693
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherPresidência do STM (PRSTM), término.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Goiás.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Alagoas.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherMedalha, indicação.pt_BR
dc.titleAta da 110ª Sessão, em 20/11/1940pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero110pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69614
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 109ª Sessão, em 18/11/1940
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA110::ATA110.htm
stm.date.sessao1940-11-20
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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