Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-01T18:33:10Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:11:30Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:44:56Z
dc.date.available2017-03-01T18:33:10Z
dc.date.available2017-03-27T21:11:30Z
dc.date.available2017-11-09T15:44:56Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55532
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68677
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 229 – PECULATO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Paraná.
dc.subject.otherResistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherLesão corporal, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.otherPeculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherReceptação culposa (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherPeculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherCrime continuado, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherCivil, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 32ª Sessão, em 21/05/1952pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero32pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72133
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 31ª Sessão, em 19/05/1952
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA032::ATA032.htm
stm.date.sessao1952-05-21
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples