Ata da 84ª Sessão, em 30/09/1955

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T19:53:26Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:44:37Z
dc.date.available	2017-03-02T19:53:26Z
dc.date.available	2017-03-27T20:55:05Z
dc.date.available	2017-11-09T15:44:37Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56006
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68590
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 183 – CONSTRANGIMENTO ILEGAL; ARTIGO 197 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Violência contra inferior, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná.
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná.
dc.subject.other	Constrangimento ilegal, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná.
dc.subject.other	Ato libidinoso, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Falsidade ideológica, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, Paraná.
dc.title	Ata da 84ª Sessão, em 30/09/1955	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	84	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68549
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68514
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 83ª Sessão, em 28/09/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 85ª Sessão, em 05/10/1955
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA084::ATA084.htm
stm.date.sessao	1955-09-30

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