Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T19:52:10Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:54:58Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:44:29Z
dc.date.available2017-03-02T19:52:10Z
dc.date.available2017-03-27T20:54:58Z
dc.date.available2017-11-09T15:44:29Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56000
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68549
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Bahia.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Pará.
dc.subject.otherLesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Bahia.
dc.subject.otherFalsificação de documento, desclassificação do crime, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherPosto militar, exercício, suspensão, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Mato Grosso.
dc.titleAta da 83ª Sessão, em 28/09/1955pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero83pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68512
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68590
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 82ª Sessão, em 26/09/1955
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 84ª Sessão, em 30/09/1955
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA083::ATA083.htm
stm.date.sessao1955-09-28
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples