Ata da 96ª Sessão, em 04/11/1955

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T20:04:40Z
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dc.date.available	2017-03-02T20:04:40Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:44:22Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56031
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68518
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 105 – PRESCRIÇÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO; ARTIGO 107 – PRESCRIÇÃO APÓS TRÂNSITO EM JULGADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Carreira judiciária, reestruturação, parecer, votação.
dc.subject.other	Comissão de regimento interno, parecer, votação.
dc.subject.other	Emenda regimental, proposta, votação.
dc.subject.other	Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração, proposta, indeferimento.
dc.subject.other	Carreira judiciária, reestruturação, proposta, indeferimento.
dc.subject.other	Servidor público, reenquadramento funcional.
dc.subject.other	Cargo público, servidor público, efetivação.
dc.subject.other	Concurso público, validade, prorrogação.
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, decretação, indeferimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 96ª Sessão, em 04/11/1955	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	96	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68541
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67855
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stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67852
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68486
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 90ª Sessão, em 17/10/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 92ª Sessão, em 21/10/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 94ª Sessão, em 26/10/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 95ª Sessão, em 31/10/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 97ª Sessão, em 07/11/1955
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA096::ATA096.htm
stm.date.sessao	1955-11-04

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