Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T18:16:05Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:54:47Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:44:19Z
dc.date.available2017-03-02T18:16:05Z
dc.date.available2017-03-27T20:54:47Z
dc.date.available2017-11-09T15:44:19Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55923
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68502
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 183 – CONSTRANGIMENTO ILEGAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherHomicídio culposo, absolvição, Pará.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Bahia.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherConstrangimento ilegal (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFalsificação de documento, julgamento, Pará.
dc.subject.otherFalsidade ideológica, julgamento, Pará.
dc.subject.otherUso de documento falso, julgamento, Pará.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Bahia.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherDeserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 69ª Sessão, em 24/08/1955pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero69pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68582
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69752
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68834
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68853
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 68ª Sessão, em 22/08/1955
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 70ª Sessão, em 26/08/1955
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 118ª Sessão, em 26/12/1955
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 120ª Sessão, em 30/12/1955
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA069::ATA069.htm
stm.date.sessao1955-08-24
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples