Ata da 35ª Sessão, em 22/05/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-22T19:31:40Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:44:17Z
dc.date.available	2017-02-22T19:31:40Z
dc.date.available	2017-03-27T20:54:49Z
dc.date.available	2017-11-09T15:44:17Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54714
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68492
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Corrupção passiva, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Prevaricação, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, provimento.	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, indicação.	pt_BR
dc.title	Ata da 35ª Sessão, em 22/05/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	35	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70162
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71710
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 34ª Sessão, em 20/05/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 36ª Sessão, em 24/05/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA035::ATA035.htm
stm.date.sessao	1940-05-22

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