Ata da 59ª Sessão, em 26/07/1954

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T16:48:40Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:44:09Z
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dc.date.available	2017-03-27T21:06:00Z
dc.date.available	2017-11-09T15:44:09Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55836
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68462
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 231, PARÁGRAFO II – EXCESSO DE EXAÇÃO.
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 166 – PECULATO.
dc.description	DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 31 – OS AUDITORES E ADVOGADOS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA SERÃO NOMEADOS, RESPECTIVAMENTE, DENTRE OS AUDITORES E ADVOGADOS DE PRIMEIRA MEDIANTE LISTA TRÍPLICE, ORGANIZADA EM ESCRUTÍNIO SECRETO, PELO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR. NO CASO DE EMPATE CONSIDERA-SE CLASSIFICADO O MAIS ANTIGO NA ENTRÂNCIA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Excesso de exação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Deserção, aumento da pena, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Furto (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Receptação culposa (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Receptação (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Receptação culposa (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 59ª Sessão, em 26/07/1954	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	59	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/50038
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90622
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto nº 18, de 7 de março de 1891
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68432
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68087
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68187
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68154
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 51ª Sessão, em 07/07/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 56ª Sessão, em 19/07/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 58ª Sessão, em 23/07/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 60ª Sessão, em 28/07/1954
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA059::ATA059.htm
stm.date.sessao	1954-07-26

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