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Ata da 14ª Sessão, em 1º/04/1946

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-08T15:11:04Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:44:08Z
dc.date.available2017-03-08T15:11:04Z
dc.date.available2017-03-27T21:01:46Z
dc.date.available2017-11-09T15:44:08Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56806
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68454
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Minas Gerais.
dc.subject.otherEstelionato, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Mato Grosso.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherApropriação indébita (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherReceptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherPrevaricação, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherMinistro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde, concessão.
dc.titleAta da 14ª Sessão, em 1º/04/1946pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero14pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67224
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 13ª Sessão, em 30/01/1946
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1946::JULGAMENTO::HTML::ATA014::ATA014.htm
stm.date.sessao1946-04-01
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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