Ata da 72ª Sessão, em 27/08/1954

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:53Z
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dc.date.available	2017-03-27T21:05:44Z
dc.date.available	2017-11-09T15:43:53Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55853
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68387
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Homicídio, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, crime, inexistência, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Bahia.
dc.title	Ata da 72ª Sessão, em 27/08/1954	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	72	pt_BR
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stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70418
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71355
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68302
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68297
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68327
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 118ª Sessão, em 23/12/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 119ª Sessão, em 30/12/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 37ª Sessão, em 04/06/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 71ª Sessão, em 23/08/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 73ª Sessão, em 30/08/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 74ª Sessão, em 1º/09/1954
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA072::ATA072.htm
stm.date.sessao	1954-08-27

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