Ata da 101ª Sessão, em 05/11/1954

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T18:56:47Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:05:40Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:49Z
dc.date.available	2017-03-02T18:56:47Z
dc.date.available	2017-03-27T21:05:40Z
dc.date.available	2017-11-09T15:43:49Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55952
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68371
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 137 - PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 245 - FALSA IDENTIDADE.
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 166 – PECULATO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Falsa identidade, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Civil, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, Pará.
dc.subject.other	Deserção por evasão ou fuga, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Bahia.
dc.subject.other	Servidor público, promoção por merecimento.
dc.title	Ata da 101ª Sessão, em 05/11/1954	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	101	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90622
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto nº 18, de 7 de março de 1891
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68337
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68456
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 100ª Sessão, em 03/11/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 102ª Sessão, em 08/11/1954
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA101::ATA101.htm
stm.date.sessao	1954-11-05

Arquivos deste item

Nome:: ATA101.pdf
Tamanho:: 559.9Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA101.htm
Tamanho:: 40.87Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples