Ata da 77ª Sessão, em 12/09/1945

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T18:54:19Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:47Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:43:47Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56738
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68364
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.title	Ata da 77ª Sessão, em 12/09/1945	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	77	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68329
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 76ª Sessão, em 10/09/1945
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA077::ATA077.htm
stm.date.sessao	1945-09-12