dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-06T13:56:12Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:05:35Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:43:44Z | |
dc.date.available | 2017-03-06T13:56:12Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:05:35Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:43:44Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56362 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68353 | |
dc.description | CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 177 – EXERCÍCIO HABITUAL DO COMÉRCIO. | pt_BR |
dc.subject | Comércio ilegal. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, atenuação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Arguição de incompetência, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Peculato, julgamento, prescrição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, prescrição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Diligência, solicitação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, atenuação, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | pt_BR |
dc.title | Ata da 27ª Sessão, em 09/05/1941 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 27 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68313 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 28ª Sessão, em 12/05/1941 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA027::ATA027.htm | |
stm.date.sessao | 1941-05-09 | |