Ata da 98ª Sessão, em 05/11/1947

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T17:00:26Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:05:33Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:43Z
dc.date.available	2017-03-02T17:00:26Z
dc.date.available	2017-03-27T21:05:33Z
dc.date.available	2017-11-09T15:43:43Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55856
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68348
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944- CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNICA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 153 - OFENSA AVILTANTE A INFERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DE 1941; ARTIGO 746 - DA DECISÃO QUE CONCEDER A REABILITAÇÃO HAVERÁ RECURSO DE OFÍCIO.	pt_BR
dc.subject	Devolução de processos que se encontravam em poder de Ministro aposentado.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Ofensa aviltante a inferior, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Concurso de crimes, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Alagoas.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Competência do foro militar, determinação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Instância de origem, retorno, determinação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Julgamento do mérito, determinação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, adiamento, Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject.other	Pedido de vista, Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, julgamento, Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject.other	Circunstância atenuante, Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Extinção da punibilidade, descabimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Reabilitação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, conhecimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Indulto, concessão Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.title	Ata da 98ª Sessão, em 05/11/1947	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	98	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68372
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68464
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 97ª Sessão, em 31/10/1947
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 99ª Sessão, em 07/11/1947
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1947::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA098::ATA098.htm
stm.date.sessao	1947-11-05

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