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Ata da 69ª Sessão, em 18/08/1954

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T16:57:16Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:43:42Z
dc.date.available2017-03-02T16:57:16Z
dc.date.available2017-03-27T21:05:33Z
dc.date.available2017-11-09T15:43:42Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55849
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68346
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 242 - CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pará.
dc.subject.otherCertidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherCertidão ou atestado ideologicamente falso, crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherCivil, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.titleAta da 69ª Sessão, em 18/08/1954pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero69pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68403
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68340
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 68ª Sessão, em 16/08/1954
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 70ª Sessão, em 20/08/1954
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA069::ATA069.htm
stm.date.sessao1954-08-18
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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