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Ata da 70ª Sessão, em 20/08/1954

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T16:57:31Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:43:41Z
dc.date.available2017-03-02T16:57:31Z
dc.date.available2017-03-27T21:05:32Z
dc.date.available2017-11-09T15:43:41Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55850
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68340
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 242 - CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherCertidão ou atestado ideologicamente falso, sustentação oral, deferimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherCertidão ou atestado ideologicamente falso, sustentação oral, deferimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherCertidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherCivil, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherCivil, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Pará.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Paraná.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 70ª Sessão, em 20/08/1954pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero70pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67865
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68346
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68302
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 47ª Sessão, em 28/06/1954
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 69ª Sessão, em 18/08/1954
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 71ª Sessão, em 23/08/1954
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA070::ATA070.htm
stm.date.sessao1954-08-20
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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