Ata da 18ª Sessão, em 13/04/1942

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Correição parcial, desconhecimento. Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, Minas Gerais. Deserção, condenação, Minas Gerais.
Relacionamento Interno:	Ata da 17ª Sessão, em 10/04/1942
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas