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Ata da 104ª Sessão, em 28/11/1945

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-07T19:20:37Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:43:35Z
dc.date.available2017-03-07T19:20:37Z
dc.date.available2017-03-27T21:05:26Z
dc.date.available2017-11-09T15:43:35Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56770
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68320
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO – APLICAÇÃO DE LEI MAIS BENÉFICA; ARTIGO 31, PARÁGRAFO 2º - ESTADO DE NECESSIDADE; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Pará.
dc.subject.otherEstado de necessidade, Pará.
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Mato Grosso.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Paraná.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Espírito Santo.
dc.subject.otherConversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherLei mais benéfica, aplicação, pedido, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.titleAta da 104ª Sessão, em 28/11/1945pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero104pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68328
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67409
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 103ª Sessão, em 23/11/1945
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 105ª Sessão, em 30/11/1945
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA104(28deNovembro)::ATA104(28deNovembro).htm
stm.date.sessao1945-11-28
 

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    Atas do ano de 1940 a 1995

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