Mostrar registro simples

Ata da 79ª Sessão, em 13/09/1954

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T18:38:43Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:05:28Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:43:35Z
dc.date.available2017-03-02T18:38:43Z
dc.date.available2017-03-27T21:05:28Z
dc.date.available2017-11-09T15:43:35Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55926
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68319
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 263 – FAVORECIMENTO REAL.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherPeculato (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherApropriação indébita (DPM), condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherFurto (DPM), aumento da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherFurto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherCivil, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherFurto (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFavorecimento real, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherCivil, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 79ª Sessão, em 13/09/1954pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero79pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68283
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 78ª Sessão, em 10/09/1954
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA079::ATA079.htm
stm.date.sessao1954-09-13
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
ATA079.pdf
Tamanho:
359.6Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir
Nome:
ATA079.htm
Tamanho:
52.27Kb
Formato:
text/html
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples