Ata da 39ª Sessão, em 06/06/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T14:20:50Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:05:23Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:35Z
dc.date.available	2017-03-06T14:20:50Z
dc.date.available	2017-03-27T21:05:23Z
dc.date.available	2017-11-09T15:43:35Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56377
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68317
dc.description	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 148 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 179 - USO DE DOCUMENTO FALSO.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Ato libidinoso, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Amazonas.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Amazonas.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, atenuação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade, condenação, anulação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 39ª Sessão, em 06/06/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	39	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68251
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 40ª Sessão, em 09/06/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA039::ATA039.htm
stm.date.sessao	1941-06-06

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