Ata da 99ª Sessão, em 29/10/1954

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T18:56:10Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:33Z
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dc.date.available	2017-03-27T21:05:28Z
dc.date.available	2017-11-09T15:43:33Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55950
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68309
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944;ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 1º – FURTO PRATICADO À NOITE; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO.
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 166 – PECULATO.
dc.subject.other	Juiz-auditor, concurso público de prova, instrução.
dc.subject.other	Advogado de ofício, concurso público de prova, instrução.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pará.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pará.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 99ª Sessão, em 29/10/1954	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	99	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90622
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto nº 18, de 7 de março de 1891
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68337
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 100ª Sessão, em 03/11/1954
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA099::ATA099.htm
stm.date.sessao	1954-10-29

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