dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T18:18:01Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:05:16Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:43:27Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T18:18:01Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:05:16Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:43:27Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55925 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68283 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 229 – PECULATO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 7.611, DE 5 DE JUNHO DE 1945; ARTIGO 1º - O DESERTOR OU INSUBMISSO QUE SE APRESENTAR OU FOR CAPTURADO DEVE SER SUBMETIDO A INSPEÇÃO DE SAÚDE E, SER JULGADO INCAPAZ DEFINITIVAMENTE, FICA ISENTO DO PROCESSO E DA REINCLUSÃO OU INCORPORAÇÃO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Violência contra inferior, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, mérito, julgamento, determinação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.title | Ata da 78ª Sessão, em 10/09/1954 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 78 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Decreto-Lei nº 7.611, de 5 de junho de 1945 | |
stm.relacionamento-externo.link | https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-7611-5-junho-1945-540855-publicacaooriginal-62741-pe.html | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68361 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68376 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68319 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 76ª Sessão, em 06/09/1954 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 77ª Sessão, em 08/09/1954 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 79ª Sessão, em 13/09/1954 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA078::ATA078.htm | |
stm.date.sessao | 1954-09-10 | |