Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-03T18:56:38Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:05:13Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:43:23Z
dc.date.available2017-03-03T18:56:38Z
dc.date.available2017-03-27T21:05:13Z
dc.date.available2017-11-09T15:43:23Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56287
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68267
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA.
dc.subject.otherRepresentação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista, Paraná.
dc.subject.otherApropriação indébita (DPM), absolvição, circunstância atenuante, Bahia.
dc.subject.otherApropriação indébita (DPM), condenação, Bahia.
dc.subject.otherJuiz-auditor, atuação, apuração de fatos, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherEscrivão, atuação, apuração de fatos, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherJuiz-auditor, exercício de cargo público, suspensão, penalidade, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherEscrivão, exercício de cargo público, suspensão, penalidade, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherOrdem do mérito judiciário militar, medalha, concessão, regulamento, aprovação.
dc.subject.otherConselho da ordem do mérito judiciário militar, criação.
dc.titleAta da 95ª Sessão, em 18/11/1957pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero95pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90688
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 3.038, de 10 de fevereiro de 1941
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71684
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68269
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67505
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67507
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 43ª Sessão, em 21/06/1957
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 96ª Sessão, em 20/11/1957
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 98ª Sessão, em 25/11/1957
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 103ª Sessão, em 09/12/1957
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.ata.tipoSessão do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militarpt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA095::ATA095.htm
stm.date.sessao1957-11-18
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples