Ata da 37ª Sessão, em 02/06/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T14:17:14Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:05:11Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:22Z
dc.date.available	2017-03-06T14:17:14Z
dc.date.available	2017-03-27T21:05:11Z
dc.date.available	2017-11-09T15:43:22Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56375
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68261
dc.description	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 170 - PREVARICAÇÃO.	pt_BR
dc.subject	Conflito de jurisdição.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Prevaricação, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Pagamento indevido, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 37ª Sessão, em 02/06/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	37	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68322
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67549
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 36ª Sessão, em 30/05/1941
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 38ª Sessão, em 04/06/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA037::ATA037.htm
stm.date.sessao	1941-06-02

Arquivos deste item

Nome:: ATA037.pdf
Tamanho:: 4.735Mb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA037.htm
Tamanho:: 20.77Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples