Ata da 112ª Sessão, em 03/12/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T19:09:59Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:21Z
dc.date.available	2017-03-06T19:09:59Z
dc.date.available	2017-03-27T20:54:38Z
dc.date.available	2017-11-09T15:43:21Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56464
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68257
dc.description	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apropriação indébita, absolvição, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Corrupção (DPM), absolvição, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, absolvição, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 112ª Sessão, em 03/12/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	112	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67499
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70055
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 111ª Sessão, em 01/12/1941
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 113ª Sessão, em 05/12/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA112::ATA112.htm
stm.date.sessao	1941-12-03

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