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Ata da 123ª Sessão, em 29/12/1941

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T19:27:15Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:54:29Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:43:10Z
dc.date.available2017-03-06T19:27:15Z
dc.date.available2017-03-27T20:54:29Z
dc.date.available2017-11-09T15:43:10Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56475
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68219
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – AGRESSÃO A SUPERIOR; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 155 – FURTO POR APROPRIAÇÃO.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherAcórdão embargado, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHomicídio, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDefesa preliminar, rejeição, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherArguição de incompetência, rejeição, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherNulidade, solicitação, rejeição, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDesclassificação do crime, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherAgressão, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherReformatio in pejus, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 123ª Sessão, em 29/12/1941pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero123pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70024
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 1ª Sessão, em 02/01/1942
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA123::ATA123.htm
stm.date.sessao1941-12-29
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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