Ata da 123ª Sessão, em 29/12/1941

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – AGRESSÃO A SUPERIOR; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 155 – FURTO POR APROPRIAÇÃO.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Acórdão embargado, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Defesa preliminar, rejeição, Rio Grande do Sul. Arguição de incompetência, rejeição, Rio Grande do Sul. Nulidade, solicitação, rejeição, Rio Grande do Sul. Desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. Agressão, condenação, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Furto (DPM), condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). Reformatio in pejus, Distrito Federal (Brasil).
Relacionamento Interno:	Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1942
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56475 https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68219
Coleção:	Atas

Arquivos deste item

Nome:: ATA123.pdf
Tamanho:: 2.874Mb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA123.htm
Tamanho:: 12.71Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir