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Ata da 11ª Sessão, em 26/01/1940

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-14T13:48:35Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:54:26Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:43:07Z
dc.date.available2017-02-14T13:48:35Z
dc.date.available2017-03-27T20:54:26Z
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dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68208
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 132 - DANO EM NAVIO DE GUERRA OU MERCANTE EM SERVIÇO MILITAR;pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, rejeição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherConversão do julgamento em diligência, rejeição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherRevisão criminal, procedência, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherViolência contra inferior, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherRevisão criminal, improcedência, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherViolência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherCorreição parcial, conhecimento.pt_BR
dc.subject.otherCorreição parcial, deferimento.pt_BR
dc.subject.otherCorreição parcial, indeferimento.pt_BR
dc.titleAta da 11ª Sessão, em 26/01/1940pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero11pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69273
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 10ª Sessão, em 24/01/1940
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA011::ATA011.htm
stm.date.sessao1940-01-26
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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