Ata da 77ª Sessão, em 31/08/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T15:24:09Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:54:20Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:05Z
dc.date.available	2017-03-07T15:24:09Z
dc.date.available	2017-03-27T20:54:20Z
dc.date.available	2017-11-09T15:43:05Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56573
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68200
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 179 - USO DE DOCUMENTO FALSO.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 1.187, DE 4 DE ABRIL DE 1939 – LEI DO SERVIÇO MILITAR; ARTIGO 178 – NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE NO CASO DE INSUBMISSO MAIOR DE 30 ANOS.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, rejeição, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Desaforamento, pedido, deferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Segunda Guerra Mundial, manifestação, 1942.	pt_BR
dc.title	Ata da 77ª Sessão, em 31/08/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	77	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68150
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68807
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 76ª Sessão, em 28/08/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 78ª Sessão, em 02/09/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA077::ATA077.htm
stm.date.sessao	1942-08-31

Arquivos deste item

Nome:: ATA077.pdf
Tamanho:: 3.636Mb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA077.htm
Tamanho:: 14.98Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples