Ata da 18ª Sessão, em 14/04/1943

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-15T15:27:12Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:01Z
dc.date.available	2017-02-15T15:27:12Z
dc.date.available	2017-03-27T20:54:17Z
dc.date.available	2017-11-09T15:43:01Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52422
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68183
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 112 – EXPEDIR ORDEM OU FAZER REQUISIÇÃO OU EXIGÊNCIA ILEGAL; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.	pt_BR
dc.description	LEI Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 1935; ARTIGO 1º - TENTATIVA DE MUDANÇA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NO TODO OU EM PARTE, OU DA FORMA DE GOVERNO NELA ESTABELECIDA; ARTIGO 4º - ALICIAMENTO DE PESSOAS, ORGANIZAÇÃO DE PLANOS, INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO CLANDESTINAS OU RECEPTORAS, TRANSMISSÃO DE ORDENS OU INSTRUÇÕES PARA EXECUÇÃO DE CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, condenação, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra a segurança nacional, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, rejeição, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 18ª Sessão, em 14/04/1943	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	18	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68762
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 17ª Sessão, em 12/04/1943
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA018::ATA018.htm
stm.date.sessao	1943-04-14

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