Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-13T19:07:59Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:54:01Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:42:45Z
dc.date.available	2017-02-13T19:07:59Z
dc.date.available	2017-03-27T20:54:01Z
dc.date.available	2017-11-09T15:42:45Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68122
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.subject	Eleito como presidente o General Andrade Neves.	pt_BR
dc.subject	Eleito como vice-presidente o General Álvaro Mariante.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato (DPM), absolvição, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, absolvição, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro presidente, eleição, 1940.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro vice-presidente, eleição, 1940.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro presidente, posse, 1940.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro vice-presidente, posse, 1940.	pt_BR
dc.title	Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	1	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69707
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA001::ATA001.htm
stm.date.sessao	1940-01-03

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