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Ata da 57ª Sessão, em 21/07/1954

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T16:48:07Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:11:14Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:42:20Z
dc.date.available2017-03-02T16:48:07Z
dc.date.available2017-03-27T21:11:14Z
dc.date.available2017-11-09T15:42:20Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55834
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68032
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 2º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR COM USO DE ARMA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL.
dc.subject.otherAbandono de posto, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherViolência contra superior, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherLesão corporal, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Paraná.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Bahia.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, aumento da pena, Minas Gerais.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, diminuição da pena, Bahia.
dc.subject.otherDeserção, mérito, julgamento, determinação, Bahia.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 57ª Sessão, em 21/07/1954pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero57pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68187
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 58ª Sessão, em 23/07/1954
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA057::ATA057.htm
stm.date.sessao1954-07-21
 

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    Atas do ano de 1940 a 1995

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