Ata da 109ª Sessão, em 12/12/1951

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-24T19:03:35Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:42:15Z
dc.date.available	2017-02-24T19:03:35Z
dc.date.available	2017-03-27T21:11:13Z
dc.date.available	2017-11-09T15:42:15Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55442
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68010
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 244 SUPRESSÃO DE DOCUMENTO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Supressão de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.title	Ata da 109ª Sessão, em 12/12/1951	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	109	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72016
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 108ª Sessão, em 10/12/1951
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1951::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA109::ATA109.htm
stm.date.sessao	1951-12-12