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Ata da 28ª Sessão, em 06/05/1940

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-20T18:50:55Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:53:26Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:42:07Z
dc.date.available2017-02-20T18:50:55Z
dc.date.available2017-03-27T20:53:26Z
dc.date.available2017-11-09T15:42:07Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67980
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 155 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA .pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDesclassificação do crime, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApropriação indébita (DPM), condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherLegislação, alteração, consulta.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherInsubordinação, absolvição, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherCorrupção passiva (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, desconhecimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherPeculato, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Minas Gerais.pt_BR
dc.titleAta da 28ª Sessão, em 06/05/1940pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero28pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71342
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 29ª Sessão, em 08/05/1940
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA028::ATA028.htm
stm.date.sessao1940-05-06
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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