dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T18:44:17Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:05:03Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:42:07Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T18:44:17Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:05:03Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:42:07Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56277 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67979 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 3.038, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1941 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Desrespeito a superior, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Desrespeito a superior, isenção de pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), crime continuado, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), crime continuado, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.title | Ata da 86ª Sessão, em 18/10/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 86 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90622 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90688 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto nº 18, de 7 de março de 1891 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 3.038, de 10 de fevereiro de 1941 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72494 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72236 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67535 | |
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stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67962 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67502 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 60ª Sessão, em 09/08/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 61ª Sessão, em 12/08/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 84ª Sessão, em 14/10/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 85ª Sessão, em 16/10/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 87ª Sessão, em 21/10/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 88ª Sessão, em 25/10/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA086::ATAD086.htm | |
stm.date.sessao | 1957-10-18 | |