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Ata da 79ª Sessão, em 25/09/1957

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
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dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56231
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dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 158 – AMOTINAREM-SE PRESOS, PERTURBANDO A DISCIPLINA DO RECINTO DE PRISÃO MILITAR; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 1º – PECULATO-FURTO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherPeculato-furto, absolvição, Pará.
dc.subject.otherReceptação (DPM), absolvição, Pará.
dc.subject.otherReceptação (DPM), coautoria, absolvição, Pará.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherMotim de presos, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherCivil, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherOrganização judiciária militar, anteprojeto de lei, apresentação, proposta, aprovação.
dc.subject.otherOrganização judiciária militar, anteprojeto de lei, apresentação, comissão temporária, designação.
dc.titleAta da 79ª Sessão, em 25/09/1957pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero79pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67972
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67526
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 78ª Sessão, em 23/09/1957
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 80ª Sessão, em 27/09/1957
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA079::ATA079.htm
stm.date.sessao1957-09-25
 

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    Atas do ano de 1940 a 1995

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